Aviso Legal

1. Identificação da Empresa

O site bolsamaternidade.com.br é operado pela empresa Lenny RAHMAN, registrada sob o número de SIRET 88326751000013, com sede em 41 Boulevard des Pyrénées, França.

2. Objeto do Aviso Legal

Este documento tem como objetivo informar os usuários sobre os direitos e responsabilidades ao acessar e utilizar o site bolsamaternidade.com.br.

3. Propriedade Intelectual

- Todos os conteúdos do site, incluindo textos, imagens, logotipos e design, são protegidos por direitos autorais e pertencem à Bolsa Maternidade.

- O uso não autorizado do conteúdo pode resultar em sanções legais.

4. Responsabilidade do Usuário

- O usuário se compromete a fornecer informações corretas ao criar uma conta e realizar compras.

- O uso indevido do site, incluindo tentativas de fraude ou manipulação de preços, pode resultar no bloqueio da conta.

5. Limitação de Responsabilidade

- A Bolsa Maternidade não se responsabiliza por danos causados pelo uso indevido dos produtos adquiridos.

- O site pode conter links para terceiros, mas não somos responsáveis pelo conteúdo de sites externos.

6. Proteção de Dados

- Os dados dos clientes são coletados e processados conforme a Política de Privacidade.

- Utilizamos medidas de segurança, como criptografia SSL, para proteger as informações.

7. Jurisdição e Legislação Aplicável

- O site opera de acordo com as leis francesas e brasileiras.

- Em caso de litígio, as partes buscarão uma solução amigável. Se não houver acordo, a jurisdição será a do domicílio do consumidor no Brasil.

8. Modificações do Aviso Legal

A Bolsa Maternidade reserva-se o direito de modificar este aviso a qualquer momento. As alterações serão publicadas no site e terão efeito imediato.

9. Contato

Para mais informações, entre em contato pelo e-mail contact@bolsamaternidade.com.

Ao acessar e utilizar o site bolsamaternidade.com.br, o usuário declara estar ciente e de acordo com este Aviso Legal.