Condições Gerais de Venda (CGV)

1. Objeto

As presentes Condições Gerais de Venda (CGV) regem as relações contratuais entre a Bolsa Maternidade, registrada sob a razão social Lenny RAHMAN, com sede em 41 Boulevard des Pyrénées, França, operando sob o domínio bolsamaternidade.com.br, e qualquer pessoa física ou jurídica que realize uma compra no site.

2. Processo de Pedido

- O cliente pode selecionar os produtos desejados e adicioná-los ao carrinho de compras.

- Antes da finalização do pedido, todas as informações serão apresentadas para conferência.

- Ao clicar em “Finalizar Pedido”, o cliente confirma que leu e aceitou as CGV.

- Um e-mail de confirmação será enviado após a validação do pagamento.

3. Preços e Pagamento

- Todos os preços estão expressos em Reais (BRL) e incluem os impostos aplicáveis.

- Os pagamentos podem ser feitos via Pix, Boleto Bancário e Cartão de Crédito, processados por Adyen.

- O pagamento parcelado está disponível em até 12 vezes sem juros.

4. Disponibilidade dos Produtos

- Os produtos são oferecidos conforme disponibilidade em estoque.

- Caso um produto não esteja disponível após a compra, o cliente será informado e poderá optar por:

Receber um crédito na loja;
Escolher outro produto de valor equivalente;
Solicitar o cancelamento do pedido e reembolso.

5. Entrega e Prazos

- A entrega é realizada apenas no Brasil através de transportadoras privadas e Correios.

- O prazo de entrega varia entre 5 e 15 dias úteis, podendo ser maior em períodos de alta demanda.

- A responsabilidade pela entrega termina quando o produto é entregue no endereço informado pelo cliente.

- Caso o cliente forneça um endereço incorreto, poderá haver custos adicionais para reenvio.

6. Direito de Arrependimento e Devoluções

- O cliente tem o direito de devolver um produto no prazo de 7 dias corridos a partir do recebimento, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

- O reembolso será feito em crédito na loja, após o recebimento e inspeção do produto devolvido.

- O custo da devolução será coberto pela Bolsa Maternidade somente em caso de defeito. Caso contrário, será de responsabilidade do cliente.

7. Garantia e Responsabilidade

- A Bolsa Maternidade garante que todos os produtos são novos e sem defeitos de fabricação.

- Em caso de defeito comprovado, o cliente pode solicitar a troca ou o reembolso dentro do período de garantia legal.

- A loja não se responsabiliza por danos causados pelo mau uso dos produtos.

8. Propriedade Intelectual

- Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens e logotipos, é de propriedade da Bolsa Maternidade e protegido por direitos autorais.

- O uso indevido do conteúdo pode resultar em penalidades legais.

9. Resolução de Conflitos

- Em caso de litígio, as partes buscarão uma solução amigável.

- Se não houver acordo, o foro competente será o da cidade de residência do consumidor no Brasil.

10. Modificações nas CGV

A Bolsa Maternidade reserva-se o direito de modificar estas Condições Gerais de Venda a qualquer momento. As alterações serão publicadas no site e terão efeito imediato.

11. Contato e Suporte

Para dúvidas ou solicitações, entre em contato pelo e-mail contact@bolsamaternidade.com.

Ao realizar uma compra no site bolsamaternidade.com.br, o cliente declara estar ciente e de acordo com estas Condições Gerais de Venda.